O que é a apólice?

Apólice é um documento emitido pela seguradora, que formaliza a aceitação do risco, objecto do contrato de seguro.

Nela devem estar discriminadas todas as condições contratuais, o bem ou a pessoa segurada, as coberturas de risco e as garantias contratadas, os estipulantes e beneficiários, o valor do prémio, o prazo do contrato e as exclusões – isto é, as situações em que a indemnização não é devida –, entre outras informações.

A emissão da apólice não dá, necessariamente, início à cobertura do bem. O bem estará coberto (segurado) assim que o risco tiver sido aceito pela seguradora.

Essa operação poderá resultar na emissão de um contrato de seguro ou certificado de cobertura. A apólice será enviada posteriormente.

Ao receber a apólice, é importante que o segurado verifique se as condições ali contidas são as mesmas que informou ao agente de seguros quando assinou o contrato.

A origem do termo vem do francês “police” e do italiano “polizza”, ambos tendo por origem o latim “pollicitatio” ou promessa, no caso, de pagar indemnização por perda que teve como contrapartida o pagamento anterior de um prémio.

O prémio de seguro é baseado na quantidade de risco. Riscos baixos pagam prémios baixos e riscos altos pagam prémios altos, quando aceites pela seguradora.

A prática do seguro é complicada, mas o mecanismo básico é simples.

Suponha que um segurado paga um prémio de 1.500,00 euros por uma apólice de seguro de automóveis contra roubo, colisão e danos a terceiros.

Se não acontecer o sinistro, o segurado não ficará triste por ter pago os 1.500,00 euros. Afinal, ele despendeu um valor relativamente pequeno que permitiu livrar-se de uma perda potencial grande, do ponto de vista individual.

De facto, a seguradora pode ter que pagar 30.000,00 euros se houver uma colisão com perda total e, quem sabe, 500 mil euros se da colisão resultar um ferimento traumático a terceiro.

O mesmo vale para outras situações de risco, como por exemplo, uma empresa que está a realizar investimentos elevados e quer precaver-se contra riscos de incêndio na nova planta.

Assim, a disponibilidade do seguro incentiva a economia, pois o consumidor tem segurança para adquirir bens de valor mais alto, e o empresário, por sua vez, confiança para realizar investimentos que podem exigir recursos vultosos, seus e de terceiros.